Política de Privacidade

1. Introdução

O Elovaloriza a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando utiliza a nossa aplicação web e serviços associados (coletivamente, o "Serviço").

Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda com a recolha e utilização das suas informações de acordo com esta política.

2. Informações que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informações:

• Informações Pessoais: Nome, endereço de e-mail e outras informações que nos fornece ao registar-se ou comunicar connosco.
• Dados da Conta Google: Quando se regista ou faz login usando a sua conta Google, podemos aceder ao seu perfil básico (nome, e-mail, foto) e, com a sua permissão explícita, aos seus dados de calendário para sincronizar compromissos.
• Dados de Utilização: Informações sobre como acede e utiliza o Serviço, incluindo o seu endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e carimbos de data/hora.

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para:

• Fornecer, manter e melhorar o nosso Serviço.
• Processar transações e gerir a sua conta.
• Sincronizar os seus compromissos com o Google Calendar (apenas com a sua permissão).
• Comunicar consigo sobre atualizações, segurança e suporte.
• Cumprir obrigações legais.

Nota Importante sobre Dados do Google: O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google para qualquer outra aplicação respeitarão a Política de Dados do Utilizador dos Serviços da API do Google, incluindo os requisitos de Utilização Limitada.

4. Partilha de Informações

Não vendemos nem alugamos as suas informações pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações apenas nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o Serviço (ex: alojamento, processamento de pagamentos).
• Para cumprir leis ou responder a processos legais.
• Para proteger os direitos e segurança do Elo, dos nossos utilizadores ou do público.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger as suas informações contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro.

6. Os Seus Direitos

Você tem o direito de:

• Aceder, corrigir ou eliminar as suas informações pessoais.
• Revogar o consentimento para o processamento de dados (como o acesso ao Google Calendar) a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

7. Videochamadas

O Elo oferece funcionalidade de videochamada para consultas entre profissionais de saúde e pacientes. Esta secção explica como os dados são tratados neste contexto.

7.1 Dados Recolhidos

Apenas o primeiro nome introduzido pelo paciente antes de entrar na chamada é partilhado com o profissional. Não são feitas gravações, não são armazenados metadados da chamada (duração, endereços IP) e não são utilizados cookies, analytics ou rastreadores de terceiros nas páginas de videochamada.

7.2 Processamento

As videochamadas são processadas pela Daily.co (subprocessador), com dados processados em centros de dados na União Europeia. O Elo não tem acesso ao conteúdo das chamadas.

7.3 Retenção

As salas de videochamada e todos os dados associados são automaticamente eliminados no máximo 1 hora após o término da consulta. Nenhuma gravação é feita em qualquer circunstância.

7.4 Base Legal

• Artigo 6(1)(b) do RGPD — execução de um contrato (a consulta agendada).
• Artigo 9(2)(h) do RGPD — prestação de cuidados de saúde, aplicável ao tratamento de dados de categorias especiais.

7.5 Os Seus Direitos

• Direito ao apagamento: Ao cancelar uma consulta, todos os dados da videochamada (sala, link, token) são imediatamente eliminados.
• Direito de oposição: Pode optar por não utilizar a videochamada e realizar a consulta presencialmente.
• Direito de acesso: Pode solicitar informação sobre os dados tratados durante a sua videochamada contactando-nos.

Nota: As videochamadas nunca são gravadas. Toda a comunicação é eliminada automaticamente após a sessão. Pode consultar a política de privacidade do nosso subprocessador em daily.co/privacy.

8. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos através do e-mail: suporte@eloclinico.pt